288/2021

Detalhes do Processo

Processo nº

288/2021 Data Entrada 21/01/2021 11:36:38

Situação

Processo decidido

Origem

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76

Entidade Vinculante

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08

Responsável(eis)

SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110

Interessado(s)

IVONILDE CARVALHO FARIAS SERGIO - CPF: 47225793187

Classe/Assunto

8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001666/2020 De: 11/11/2020 - Exercício 2021

Distribuição

CORPO ESPECIAL DE AUDITORES

Relator

Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE

Representante do MPC

Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

Departamento Atual

ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Documentos

Evento	Documento	Data
13	DESPACHO 227/2021	14/10/2021 17:34:09
12	DECLARAÇÃO DE ENVIO 1507/2021	13/09/2021 15:51:16
11	OFÍCIO 1449/2021	13/09/2021 13:46:11
10	CERTIDÃO 2892/2021	03/09/2021 06:47:25
9	EXTRATO DE DECISÃO 2584/2021	02/09/2021 15:37:22
8	RESOLUÇÃO 768/2021 Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021	01/09/2021 12:28:17
7	PROPOSTA DE DECISÃO 597/2021	01/09/2021 12:28:17
6	RELATÓRIO DO PROCESSO 580/2021	22/08/2021 16:53:17
5	DESPACHO 1326/2021	22/08/2021 16:53:00
4	PARECER 1976/2021	18/08/2021 11:51:22
3	PARECER 1843/2021	11/08/2021 14:36:54
2	PARECER TÉCNICO 926/2021	08/08/2021 23:00:35
1	AUTUAÇÃO 288/2021	21/01/2021 11:36:39

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...

Pautas e Atas

	Sessão	Data	Ata	Vídeo Sessão	Virtual
Finalizada	48ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara	31/08/2021 - 13:30:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 768/2021 Pub. BO nº 2850 em 02/09/2021	ARQUIVAR DETERMINAR REGISTRO LEGAL	PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.